Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em Altamira

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Orientadores de Estudo do polo Altamira participam da 2ª formação do PACTO

Orientadores de estudo de 9 municípios da região da Transamazônica e Xingu participaram da 2ª formação do programa do Ministério da Educação que visa alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade.
A formação, realizada por professores da Universidade Federal do Pará que vieram de Belém, reuniu cerca de 60 orientadores de estudo.

Orientadores de Estudo de Altamira/PA Realizam a Primeira Formação

Nos dias 19 e 20 de agosto os professores alfabetizadores da área urbana do município de Altamira participaram da primeira formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
A todo, 120 docentes particiram da formação.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Pacto pela idade certa é desafio e prioridade, afirma o ministro

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - 11:54

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O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso formal assumido pelos governos federal e do Distrito Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental, é prioridade para o Ministério da Educação este ano. “É um grande desafio”, disse o ministro Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira, 10, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O pacto foi firmado por todas as unidades da Federação e por 5.393 municípios. Serão atendidos mais de 7 milhões de estudantes de 400 mil turmas das três primeiras séries do ensino fundamental, em 108 mil escolas.

Mais de 14 mil, de 16.814 orientadores de estudo, atuarão como formadores locais. Eles foram capacitados em cursos de 38 universidades públicas. O restante será formado ainda este mês.

O orçamento de R$ 3,3 bilhões do programa prevê a distribuição de livros didáticos e bolsas para professores alfabetizadores, orientadores de estudo e coordenadores. O pacto prevê avaliações anuais e premiações para escolas e professores que obtiverem bons resultados.

Assessoria de Comunicação Social

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Perguntas frequentes

1. O que significa estar alfabetizado?

Estar alfabetizado significa ser capaz de interagir por meio de textos escritos em diferentes situações; significa ler e produzir textos para atender a diferentes propósitos. A criança alfabetizada compreende o sistema alfabético de escrita, sendo capaz de ler e escrever, com autonomia, textos de circulação social que tratem de temáticas familiares ao aprendiz.

2. O que é o ciclo de alfabetização?

O Ciclo da Alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental é um tempo sequencial de três anos (seiscentos dias letivos), sem interrupções, dedicados à inserção da criança na cultura escolar, à aprendizagem da leitura e da escrita, à ampliação das capacidades de produção e compreensão de textos orais em situações familiares e não familiares e à ampliação do universo de referências culturais dos alunos nas diferentes áreas do conhecimento.
Ao final do ciclo de alfabetização, a criança tem o direito de saber ler e escrever, com domínio do sistema alfabético de escrita, textos para atender a diferentes propósitos. Considerando a complexidade de tais aprendizagens, concebe-se que o tempo de 600 (seiscentos) dias letivos é um período necessário para que seja assegurado a cada criança o direito às aprendizagens básicas da apropriação da leitura e da escrita; necessário, também, à consolidação de saberes essenciais dessa apropriação, ao desenvolvimento das diversas expressões e ao aprendizado de outros saberes fundamentais das áreas e componentes curriculares, obrigatórios, estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos.

3. Alfabetizar é só ensinar a ler e escrever? E a Matemática? E os demais conteúdos?

Não. O ciclo de alfabetização deve garantir a inserção da criança na cultura escolar, bem como a aprendizagem da leitura e da escrita e a ampliação de seu universo de referências culturais, nas diferentes áreas do conhecimento.
A aprendizagem da leitura e da escrita deve ocorrer em situações em que as crianças se apropriem de conhecimentos que compõem a base nacional comum para o Ensino Fundamental de Nove Anos (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso).

4. Existe uma idade apropriada para a alfabetização das crianças?

Sim, a criança deverá estar alfabetizada ao final do ciclo de alfabetização do ensino fundamental que, nos termos da Lei 11.274/2006 (que ampliou ensino fundamental obrigatório para 9 anos, com inicio aos 6 anos de idade), se dá a partir dos oito anos de idade.
As crianças têm direito de se apropriarem do sistema alfabético de escrita e, de forma autônoma, de participarem de situações de leitura e escrita. Aquelas que não sabem ler e escrever textos com autonomia tem dificuldades para dar continuidade ao processo de escolarização e de participar de várias situações extraescolares.

5. O que orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental sobre o ciclo de alfabetização?

A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, estabelece, no Artigo 30, que os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização e o letramento, mas também o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais Artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.
Estabelece ainda que haja a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.

6. Apesar disso, as escolas e redes podem organizar a alfabetização em um sistema seriado?

Sim. Mas no § 1º do Artigo 30 da Resolução nº 7, de 14/12/2010, ficou estabelecido que mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso de sua autonomia, fizerem opção pelo regime seriado, será necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os alunos as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos.

7. As crianças brasileiras são alfabetizadas até concluírem o 3º ano do Ensino Fundamental? O que mostram os dados oficiais?

Entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade, caiu 28,2%, com variações entre os estados da federação, alcançando uma taxa de alfabetização média de 84,8% (IBGE 2010).
Apesar deste avanço, constata-se no mesmo Censo (IBGE 2010) que há variações regionais importantes, chegando a taxa de analfabetismo a 27,3% na região Norte e 25,4% no Nordeste. Cabe ressaltar, entretanto, que os dados utilizados pelo IBGE para apurar estas taxas são provenientes de uma pergunta simples, feita ao informante do domicílio recenseado: "a criança sabe ler e escrever?". Esta pergunta não reflete o que entendemos por alfabetização, indica que o problema é mais amplo e manifesta-se em diferentes intensidades em todo o país.

8. Há um método específico de alfabetização ou são vários métodos e estratégias?

Existem vários métodos e estratégias de alfabetização. Todavia, é importante destacar que as novas demandas colocadas pelas práticas sociais de leitura e de escrita têm criado novas formas de pensar e conceber o fenômeno da alfabetização. Portanto, os métodos e estratégias que levam as crianças a somente apropriar-se do sistema de escrita, encarando-a como um código a ser memorizado, são insuficientes para suprir tais demandas.
Em uma concepção de alfabetização focada na inserção das crianças nas práticas sociais, podem ser desenvolvidas metodologias que, de modo concomitante, favoreçam a apropriação do sistema alfabético de escrita, por meio de atividades lúdicas e reflexivas, e a participação em situações de leitura e produção de textos, ampliando as referências culturais das crianças.

9. Quem são os professores alfabetizadores no Brasil?

São os professores e professoras que atuam nas turmas de 1 º, 2º e 3º do ensino fundamental de 9 anos e também professores de classes multisseriadas.

10. O que é decisivo para o êxito da alfabetização na idade certa?

Há vários fatores envolvidos no processo de alfabetização, mas três, em especial, merecem ser destacados. Em primeiro lugar, é fundamental contar com Professores alfabetizadores bem preparados, motivados e comprometidos com o desafio de orientar as crianças nesta etapa da trajetória escolar.
Um segundo fator importante é a disponibilidade de materiais didáticos e pedagógicos apropriados e que estimulem a aprendizagem, tais como livros didáticos, paradidáticos, obras de literatura, jogos e mídias variadas. Todavia, não basta dispor desses materiais, é fundamental que os professores saibam manuseá-los e extrair dos conteúdos o máximo de possibilidades para dinamizar as aulas e alcançar os objetivos da alfabetização em cada ano.
Por fim, mas não por último, destaca-se que o êxito do processo de alfabetização reside também na capacidade de acompanhar continuamente o progresso da aprendizagem das crianças, por meio de avaliações contínuas, que podem ser baseadas em observações e registros sistemáticos de cada criança, bem como por avaliações estruturadas, a exemplo da Provinha Brasil.

Orientadores de Estudo que frequentaram a formação inicial serão confirmados no SisPacto

Após a etapa inicial de formação dos Orientadores de Estudo, as Instituições de Ensino Superior (IES) informarão, no SisPacto, os profissionais que efetivamente participaram desse encontro de 40h. Apenas os Orientadores de Estudo que frequentaram a formação inicial serão confirmados no SisPacto e poderão receber, posteriormente, a bolsa de estudo. Além disso, após o registro de frequência, serão disponibilizadas duas novas funções no sistema:
O Coordenador local poderá cadastrar os Professores Alfabetizadores que estão sob a responsabilidade de cada Orientador de Estudo do município ou estado presente à etapa inicial de formação (curso de 40h); simultaneamente, cada Orientador de Estudo com presença confirmada pela IES receberá acesso ao SisPacto e poderá cadastrar os seus dados pessoais para futuro recebimento da bolsa de estudo. Os avisos serão enviados para o e-mail cadastrado pelo Coordenador local.
Se você é Coordenador do Pacto no seu estado ou municípios acesse o SisPacto e fique atento às notícias. Lembre-se de que só poderão ser indicados para participar da Formação de Professores Alfabetizadores os docentes que atendam a duas condições, cumulativamente: 1) constem do Censo Escolar de 2012 da própria rede e 2) sejam regentes, ao longo de 2013, de turmas do 1º ano, 2º ano, 3º ano e/ou de classes multisseriadas que envolvam o ciclo de alfabetização.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Aprovada no Senado, Alfabetização na Idade Certa segue para sanção

Idade para o programa gerou polêmica no Congresso: críticos
da medida provisória defendiam como meta os 6 anos de idade

Crianças até os 8 anos (terceiro ano do ensino fundamental) serão alfabetizadas por municípios e estados com incentivos e apoio técnico e financeiro da União. É o que prevê projeto de lei de conversão (PLV 2/2013) aprovado ontem pelo Senado em votação simbólica, que segue agora para sanção. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O projeto é derivado da Medida Provisória (MP) 586/2012, criticada por senadores da oposição, que defenderam como meta a alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental (crianças de 6 anos) ou, no máximo, até os 7 anos (segundo ano do ensino fundamental). Emenda para fixar o limite em 6 anos, apresentada por Alvaro Dias (PSDB-PR), foi rejeitada por 38 votos a 24, com uma abstenção. O relator do projeto, Eduardo Amorim (PSC-SE), acolheu 5 das 60 emendas apresentadas.

Jornal do Senado

Meta nacional deveria ser de 6 anos, segundo senadores críticos ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa


Cristovam defende meta mais ambiciosa


Para Pimentel, redução virá com o tempo

Durante o debate do projeto em Plenário, senadores — principalmente os da oposição — discordaram da meta de idade para alfabetização fixada pelo governo. Os parlamentares sugeriam que o limite fosse de 6 anos.
Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ocuparam a tribuna para defender que fosse estabelecida uma meta mais ambiciosa.

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Aprovada no Senado, Alfabetização na Idade Certa segue para sanção

José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, defendeu a proposta que estava para ser votada, alegando que a idade definida como meta será reduzida com o decorrer dos anos.
O senador explicou que o objetivo do governo é avançar com a alfabetização nas regiões Norte e Nordeste, que estão atrasadas em relação às outras. Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Rita (PT-ES), Wellington Dias (PT-PI), Anibal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) também defenderam a proposta do governo.

Jornal do Senado

sexta-feira, 22 de março de 2013

Jorge Viana defende MP da Alfabetização na Idade Certa

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (21), o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a Medida Provisória (MP) 586/2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A matéria deve entrar na ordem do dia da próxima terça-feira (26).
Para Jorge Viana, a MP toca em um problema importante, que é a qualidade do ensino infantil no país. Ele admitiu que não adianta o foco no curso superior, se o ensino público para as crianças não tem qualidade. O senador lembrou que o censo do IBGE de 2010 constatou que há 15% de analfabetos entre a população na faixa etária de oito anos de idade. Ele acrescentou que o objetivo da MP é “zerar” o analfabetismo entre as crianças.
- O Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa está baseado em formar professores alfabetizadores de crianças – explicou.
O senador também apontou o que chamou de uma falha da Constituição, que em seu artigo 205 estabelece a educação infantil como responsabilidade dos municípios. Os estados e o Distrito Federal ficam com o ensino médio e a União com a educação dos adultos.
- Agora eu pergunto: é adequado nós colocarmos o mais frágil ente da Federação para cuidar da educação infantil? É o que dispõe de menos recursos! – ressaltou o senador, observando que não estava diminuindo os municípios.
Jorge Viana se disse esperançoso na aprovação da MP e pediu a união de esforços do governo federal com estados e municípios em prol da alfabetização infantil. Ele ainda declarou que o Brasil só poderá ser considerado uma nação desenvolvida quando a educação for tratada como uma prioridade.

Agência Senado

Jorge Viana defende MP da Alfabetização na Idade Certa

22/03/2013

Jorge Viana (PT-AC) apoiou a MP 586/2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A matéria deve ser votada na próxima semana.
Para ele, a medida toca em um problema importante, que é a qualidade do ensino infantil no país. O senador afirmou que não adianta o foco no curso superior se o ensino para crianças não tem qualidade. Viana lembrou que o Censo 2010 constatou que há 15% de analfabetos na faixa etária de 8 anos. O objetivo da MP, disse, é zerar esse analfabetismo. O senador também criticou o artigo da Constituição que atribui aos municípios a responsabilidade pela educação infantil.
— Eu pergunto: é adequado colocarmos o mais frágil ente da Federação para cuidar da educação infantil? É o que dispõe de menos recursos!

Jornal do Senado

quinta-feira, 21 de março de 2013

Senador insiste em reduzir para seis anos a idade de alfabetização

20/03/2013 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu mais uma vez nessa segunda-feira (18) a redução da idade de alfabetização das crianças brasileiras de oito para seis anos no Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

"Se o aluno do colégio particular aprende a ler e a escrever no 1° ano, por que a expectativa para quem depende da rede pública é maior?", questionou em plenário.

O senador apresentou a proposta como emenda à MP (Medida Provisória) 586, que trata do Pnaic, em novembro. No entanto, a emenda foi derrubada pela base do governo na votação da Câmara dos Deputados.

A oposição considera a escolha da idade de oito anos para alfabetização como uma meta confortável para o MEC (Ministério da Educação). Os parlamentares governistas alegaram que a meta de oito anos é a possível de ser atingida diante da realidade da educação no país.

A MP, que agora tramita como PLV 2/13, deve voltar ao plenário na terça-feira (19).

Meta 20 - Financiamento: Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao final do decênio Leia mais Antonio Cruz/ABr

Pacto nacional

O pacto prevê o apoio técnico e financeiro da União a Estados e municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade.

O Pnaic prevê o apoio do governo federal para financiar a formação continuada dos professores; as bolsas oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao cumprimento dos objetivos do pacto. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 3 bilhões até 2014.

Segundo o MEC, programa atingirá aproximadamente oito milhões de estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a maior taxa de analfabetismo do país está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste (25,4%), Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%).

Jornal do Senado

Fonte: UOL