Nova política do MEC coloca assistentes de alfabetização nas escolas

Projeto faz parte de nova política que quer melhorar os índices de aprendizagem dos alunos.

Por: Caroline Monteiro


Ministra substituta do MEC, Maria Helena Guimarães | Foto: Divulgação/Ministério da Educação.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta, dia 25, a Política Nacional da Alfabetização. O projeto se baseia em medidas integradas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a nova política deformação de professores e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em conjunto, será criado o Programa Mais Alfabetização, com início previsto para 2018.

O objetivo do novo programa é reverter os índices de aprendizagem no país, que se mostraram estagnados na Avaliação Nacional de Alfabetização (veja box). A meta do MEC é atender 4,6 milhões de alunos com a inclusão de assistentes de alfabetização em sala de aula. Segundo Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do ministério, os assistentes dedicarão cinco horas semanais a uma das 200 mil turmas atendidas pelo projeto, entre os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Escolas consideradas vulneráveis, com níveis insatisfatórios, poderão ter assistentes por 10 horas semanais. O atendimento mais extenso dos assistentes de alfabetização atingirá 200 mil alunos em 5 mil escolas. Rossieli reforçou que o novo Programa Mais Alfabetização está baseado em três princípios: protagonismo das redes, formação centrada na prática e formação docente realizada em serviço. Segundo o secretário, também será incentivado o compartilhamento de materiais entre as redes que têm políticas de referência e aquelas que precisam melhorar o desempenho.

No anúncio da política, Maria Helena Guimarães, ministra substituta da Educação (o titular, Mendonça Filho, está de licença para assumir o mandato de deputado na Câmara) reiterou o interesse do MEC em estipular a alfabetização nos dois primeiros anos. “Se nós adiarmos a alfabetização até o final do 3º ano, nós estaremos condenando as crianças brasileiras a um futuro terrível, trágico”, disse.

Resultados do ANA   

Segundo o MEC, os níveis de alfabetização dos brasileiros em 2016 são praticamente os mesmos de 2014. Mais da metade dos alunos do 3º ano do Fundamental teve nível insuficiente nas provas de leitura e matemática. A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016 e foram avaliadas 48,8 mil escolas, 106,6 mil turmas e 2,2 milhões de estudantes (90% deles com 8 anos de idade). Veja alguns dados relevantes: 

- 54,73% dos alunos avaliados em 2016 têm nível de leitura elementar ou básico, ou seja, insuficiente. Em 2014, a taxa era de 56,17%. Isso significa que mais da metade dos alunos do 3º ano tenha dificuldade ou incapacidade de um texto como convite ou receita culinária ou localizar informação explícita em textos de até cinco

- 34% apresentaram proficiência insuficiente em escrita. Entre as dificuldades deste grupo, está a produção de textos legíveis sem troca ou omissão de letras. Como a metodologia desta prova mudou de 2014 para 2016, não é possível fazer a comparação com os últimos dados.  

- 54,46% dos avaliados têm nível insuficiente em Matemática. Em 2014, o índice era de 57,07%. Estes alunos podem não reconhecer nomenclatura de figura geométrica plana, associar a escrita por extenso a número de três algarismos ou reconhecer o valor monetário de uma cédula.

A alfabetização no Brasil não avança. O Pnaic falhou?

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O Pnaic, lançado no final de 2012, foi uma das apostas do MEC para resolver o problema crônico da alfabetização na Educação brasileira. (Foto: Agência Brasil).

Um projeto quase estagnado. Números da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em outubro mostram que houve pouco avanço em leitura, escrita e Matemática entre 2014 e 2016. Para se ter uma ideia: dos mais de 2 milhões de alunos entre 7 e 10 anos que fizeram o exame em 2016, apenas 45,27% obtiveram um nível de proficiência considerado satisfatório para leitura. Em 2014, eram 43,83%.

Esses dados aparecem cinco anos depois de o MEC ter lançado o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado justamente para tentar mudar a situação. Inspirado em políticas que deram certo no Ceará, o Pnaic apostou em parceria direta com os municípios, além de distribuir materiais didáticos e realizar programas de formação docente por meio de universidades públicas. Foi nesse contexto que a ANA surgiu: para acompanhar o impacto das ações no aprendizado das crianças.

À época, o programa foi visto como um avanço por colocar a alfabetização, um problema crônico no sistema de ensino brasileiro, no centro das políticas públicas. Por outro lado, houve críticas a respeito da estruturação e das metodologias adotadas em alguns materiais.

Ao anunciar os números, o governo federal sinaliza que já não acredita tanto no Pnaic. Tanto que anunciou a criação da Política Nacional de Alfabetização – que, na prática, impacta diretamente o modelo anterior. O MEC pretende, agora, ampliar a articulação com as redes e colocar 200 mil contratar auxiliares para ajudar os professores dentro das salas de aula, entre outras medidas.

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De quem é a culpa?

Embora a ANA tenha sido criada em 2013 para acompanhar o impacto de políticas como o Pnaic, especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA não acham que os números ruins de 2016 sejam suficientes para constatar que o pacto falhou. “Embora os resultados sejam, sim, preocupantes, não dá para falar ainda em uma tendência. Quando se cria uma nova política, geralmente não se avança muito no início”, explica Ernesto Martins Faria, fundador e diretor do Portal Iede e especialista em análises estatísticas.

Antônio Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) levanta outra questão. “O MEC não fez, ainda, uma pesquisa profunda sobre o Pnaic em si. Ele é, antes de tudo, um programa de formação, e isso leva tempo para chegar à sala de aula”, explica. “Não se pode olhar só para os dados gerais e por região. Para ter uma ideia melhor do que está ocorrendo, seria necessário analisar o desempenho por estados e municípios”, argumenta Isabel Frade, diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da UFMG.

A especialista acompanha de perto o Pnaic em municípios de Minas Gerais e diz que o programa de formação tem impactado positivamente a aprendizagem no estado. “E é preciso considerar outros problemas que fogem ao controle do Pnaic. Em algumas cidades, por exemplo, a falta de professores concursados fez com que muitos docentes que passaram pelo Pnaic, mas tinham contrato temporário, fossem demitidos. O trabalho de formação se perdeu”, conta Isabel.

Medidas precipitadas

Diante da ausência de uma avaliação mais profunda sobre o Pnaic, as medidas divulgadas pelo MEC, como a colocação de um segundo educador dentro da sala, podem ser um tiro no escuro. “Essas mudanças muito bruscas precisam ser vistas com cautela. Em vez de tentar implementar logo de cara um programa com 200 mil auxiliares, seria melhor realizar projetos-piloto menores, medir os resultados”, alerta Ernesto.

“A meu ver, o problema principal é que estados e os municípios não conseguem estabelecer uma política de formação e de acompanhamento de resultados. E são esses entes federativos que, de fato, chegam à ponta”, diz Antônio. “O Pnaic, por exemplo, praticamente descarta a participação das redes estaduais. Não há clareza se essa nova política resolverá esse problema de desarticulação”, completa.

A política anunciada pelo MEC sinaliza para uma maior integração das redes públicas às ações. Mas, a exemplo do que fez na reforma do Ensino Médio, o ministério pouco avançou nos detalhes do que será feito. O Pnaic, portanto, pode ser alterado antes mesmo de seus resultados serem melhor avaliados – e por experiências pouco testadas na Educação Brasileira.